Speedy é condenado na justiça federal

O Ministério Público Federal de Bauru conseguiu uma vitória em sua batalha contra o serviço de conexão à Internet por banda larga da Telefônica, o Speedy, que exige a contratação de um provedor de conteúdo. Ou seja, atualmente, quem quiser a Internet rápida da empresa de telefonia, além do serviço de conexão, também tem que assinar um provedor, como o Terra ou o UOL. Considerando essa exigência ilegal, o juiz da 3.ª Vara da Justiça Federal de Bauru, Marcelo Freiberger Zandavali, sentenciou a Telefônica, no último dia 22, a ressarcir os usuários pelos valores gastos com estes provedores. A empresa informa que vai recorrer da sentença.

De acordo com a assessoria de imprensa da Justiça Federal de São Paulo, em sua decisão, Zandavali proíbe a Telefônica de exigir dos usuários do Speedy em todo o Estado a contratação do provedor a contar a partir de setembro de 2003, quando a Telefônica adquiriu os aparelhos que possibilitassem a utilização da banda larga sem a necessidade destes provedores. Ou seja, desde 2003, a empresa possui os equipamentos que permitem a conexão sem a necessidade dos provedores de conteúdo, com o conhecimento da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

O juiz observa que ficou comprovada a prática de “venda casada”, que é proibida pelo Código de Defesa do Consumidor. A sentença determina que a Anatel permita à Telefônica prestar o serviço de acesso rápido à rede mundial de computadores sem a necessidade do terceiro provedor. A terceira ré no processo, a Associação Brasileira dos Provedores de Acesso, Serviços e Informações de Rede Internet de São Paulo (Abranet), foi sentenciada, ao lado da Anatel e da Telefônica, a custear os honorários do processo.

Zandavali também determinou à Telefônica e à Anatel indenizar todos os usuários de Speedy em São Paulo no valor equivalente a quanto cada usuário gastou com a contratação do provedor a partir de setembro de 2003, acrescido de juros de mora. Pela decisão, cabe à empresa de telefonia informar a todos os usuários de Speedy, antigos e atuais, sobre a indenização e a possibilidade de contratar o serviço sem o provedor de acesso.

A indenização só deve ser paga depois que a ação for encerrada. A Telefônica foi intimada ontem e tem 30 dias corridos para deixar de exigir a contratação destes provedores a clientes atuais e futuros. Caso não cumpra a determinação no prazo, pode pagar multa de R$ 36 milhões e mais R$ 1,2 milhão por cada dia após o período. De acordo com a sentença, cerca de 1,8 milhão de pessoas utilizam a conexão Speedy.

A assessoria de imprensa da Telefônica afirma que recorrerá da decisão no Tribunal Regional Federal de São Paulo. Também informa que existem duas decisões em ações coletivas com posicionamento distinto do adotado pela 3ª Vara da Justiça Federal de Bauru.

(Extraido daqui: "http://www.abusar.org/art138.html")

com a grana q essas empresas tem, elas compram uma decisão favorável para elas fácil-fácil
aqui em goiás isso já vale a uns 2 anos, mas HOJE, se vc liga para a Brasil Telecom e pergunta se tem q contratar um provedor eles falam que TEM, e não fornece nenhum modo de conectar sem um.
O único jeito de conseguir conectar sem provedor é entrando na justiça...

por isso eu uso GVT, e não pago um centavo para essas Q!@#$ de provedores.

!a13x escreveu:
por isso eu uso GVT, e não pago um centavo para essas Q!@#$ de provedores.

o que é isso?....net radio?



Putz..usava speedy a uns 5 meses...

r.passos.r escreveu:
o que é isso?....net radio?

não, operadora de telefonia q opera em alguns estados do centro-oeste e sul
(concorrente direta da Brasil Telecom)
http://www.gvt.com.br/portal/residencial/servicosinternet/turbonetmaxx.jsp

Ja ouvi fala da gvt.

Parece q é ruinzinha.

Kassio escreveu:Ja ouvi fala da gvt.

Parece q é ruinzinha.

vc está muito bem informado hein...
1. não é de passar no cabelo
2. não cobra provedor
3. o atendimento deles é muuuito melhor q da brasil telecom
não posso comparar com os serviços da Telefônica ou da Telemar, mas estou contente com a GVT

Cara se estou errado pq minha informação foi errada.

Me desculpe.

O problema é que a GVT, pelo menos aqui, só tem em algumas bairros. E em alguns que ela está presente é só por rádio, potanto só telefone sem net.


Mas já estava na hora de alguém dar uma decisão favorável.
Este negócio de provedor foi a maior facaltrua.

Primeira vitória do consumidor...

Pequeno passo para os pequenos, mas um grande para traz para os grandes (Telefonica).

ai to kerendo asssina otra net fala ai ql eh boa em foz d iguacu parana

covero?

k eh issu? ah e d preferencia net radio

coveiro = cara que faz a cova... ou desenterra ela..
No seu caso ele quis dizer que vc desenterrou um topico entendeu?

Esta notícia velha foi parar lá no portal de novo.
Angel, abre um tópico só pra esta tua pergunta lá na seção "casa da mãe joana"..

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