Canibal alemão é condenado à prisão perpétua

Alemanha - O Tribunal Constitucional alemão - mais alta instância jurídica da Alemanha - rejeitou nesta sexta o recurso apresentado pela defesa de Armin Meiwes, mais conhecido como o "canibal de Rotenburgo", contra a sentença de prisão perpétua à qual foi condenado em maio de 2006.

Com esta decisão, o tribunal conclui a história judicial do "canibal de Rotenburgo", que em 10 de março de 2001 assassinou, esquartejou e comeu outro homem, que tinha conhecido por meio de Internet, para "satisfazer seu instinto sexual".

O Constitucional dá razão ao Tribunal Supremo, que há duas semanas ratificara a prisão perpétua imposta pela Audiência Territorial de Frankfurt, condenação da qual a defesa havia recorrido.

O advogado de Meiwes, Harald Ermel, alegou que seu cliente não devia ser condenado por assassinato, já que se tratava - segundo ele - de um caso claro de homicídio por pedido da vítima.

Além disso, estimou que a sentença violava a Constituição por não deixar espaço a possíveis reduções de pena.

Os juízes do Tribunal Constitucional consideram provado que Meiwes matou por motivos sexuais o berlinense Bernd Jürgen Brandes, que conheceu através de um fórum na internet e de quem comeu algumas partes do corpo.

Brandes, de 43 anos, viajou de Berlim à pequena localidade de Rotenburgo, no oeste alemão, para se deixar matar e ser devorado pelo canibal. Canibal alemão é condenado à prisão perpétua O antropófago alemão cortou primeiro o pênis de sua vítima e o passou pela frigideira para que que o comessem juntos, como lhe pedira Brandes.[/size]

Quando este agonizava, matou-o a facadas. Depois, esquartejou-o e enterrou alguns restos no jardim, enquanto congelou outros e os comeu nos dias seguintes. O caso do "canibal de Rotenburgo" não tem precedentes na Alemanha, onde o canibalismo não estava tipificado como delito.

Em princípio, a Audiência Provincial de Kassel o condenara, em 2004, a oito anos e meio de prisão por homicídio, apesar de a sentença ser corrigida um ano mais tarde pelo Supremo, por considerar que se tratava de um assassinato.

Por isso, e em consonância com a revisão do Supremo, a Audiência Territorial de Frankfurt elevou a pena a Meiwes a prisão perpétua, finalmente ratificada pelo Tribunal Constitucional.

24/10/2008

FAILED